
OPERAÇÃO 10.2.1.2
TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - Armazenamento de Vinho
OBJETIVO DA OPERAÇÃO
As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
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Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas;
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Promover o aumento da capacidade de armazenagem de vinho.
TIPO DE APOIO
Apoios não reembolsáveis.
BENEFICIÁRIOS
Pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas à data de apresentação da candidatura.
DESPESA ELEGÍVEL
Aquisição de depósitos em aço inox (AISI 304 e/ou316) para armazenagem de vinho.
CONDIÇÕES DE ACESSo
Beneficiários
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Projetos enquadrados em setores com uma CAE na transformação e comercialização de produtos agrícolas do Anexo I do TFUE (matéria prima ou produto transformado).
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Demostrarem situação económico e financeira equilibrada, em termos de autonomia financeira (AF).
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Disporem de contabilidade atualizada e organizada de acordo com as especificações do Sistema Nacional de Contabilidade.
Projetos
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Os projetos de investimento a apoiar terão como dimensão de Investimento o seguinte nível: > 10.000€ e < = 200.000 €
NÍVEIS E TAXAS DE APOIO
Os apoios são concedidos para um montante de investimento até 200.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis até 45% do investimento elegível.