OBJETIVO DA OPERAÇÃO

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:

• Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas;

• Promover o aumento da capacidade de armazenagem de vinho.

 

TIPO DE APOIO

Apoios não reembolsáveis.

 

BENEFICIÁRIOS

Pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas à data de apresentação da candidatura.

 

DESPESA ELEGÍVEL

Aquisição de depósitos em aço inox (AISI 304 e/ou316) para armazenagem de vinho.

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CONDIÇÕES DE ACESSo

Beneficiários

• Projetos enquadrados em setores com uma CAE na transformação e comercialização de produtos agrícolas do Anexo I do TFUE (matéria prima ou produto transformado).

• Demostrarem situação económico e financeira equilibrada, em termos de autonomia financeira (AF).

• Disporem de contabilidade atualizada e organizada de acordo com as especificações do Sistema Nacional de Contabilidade.

Projetos

• Os projetos de investimento a apoiar terão como dimensão de Investimento o seguinte nível: > 10.000€ e < = 200.000 €

 

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos para um montante de investimento até 200.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis até 45% do investimento elegível.

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