OPERAÇÃO 10.2.1.6

RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

Objetivo da operação

Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização).

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Tipo de apoio

Apoios não reembolsáveis.

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Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, autarquias locais e suas associações, outras pessoas coletivas públicas e GAL.

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Despesa elegível

Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, designadamente: elaboração do projeto; obras de recuperação e beneficiação do património paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento; sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos; elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção; outro tipo de despesas associadas a investimentos imateriais.

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Condições de acesso

Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 5.000 €.

Níveis e taxas de apoio

Apoio a projetos de investimento até 200.000 €, de acordo com as seguintes regras:

• Investimentos superiores a 5.000 €;

• Incentivo não reembolsável até 50% das despesas elegíveis.

As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minim

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