Objetivo da operação

Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão até um máximo 200 000 € de investimento que contribuam para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola.

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Tipo de apoio

Apoios não reembolsáveis.

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Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

 

Despesa elegível

Construção e melhoramento de infraestruturas relacionadas com o investimento; compra ou locação máquinas e equipamentos, nomeadamente, equipamentos que visem a valorização dos subprodutos e resíduos destinados à valorização energética e equipamentos de controlo da qualidade; software aplicacional, estudos, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e “branding” e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento.

Não são elegíveis investimentos de substituição.

 

Condições de acesso

• Incidam sobre a conservação, preparação e comercialização ou transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola;

• Tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 10.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros;

• Evidenciem viabilidade económica e financeira,

• Demostrarem situação económico e financeira equilibrada, em termos de autonomia financeira (AF);

• Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor.

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Níveis e taxas de apoio

Os apoios são concedidos para um montante de investimento até 200.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis até 50% do investimento elegível.

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