
OPERAÇÃO 10.2.1.1
PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Renovação do parque de tratores agrícolas
Objetivo da operação
Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas até um máximo de 50 000 € de investimento que promovam a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, contribuam para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola e aumentem a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos
Tipo de apoio
Apoios não reembolsáveis.
Beneficiários
Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.
Despesa elegível
São elegíveis as despesas associadas a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição de tratores de rodas adquiridos após a data de submissão da candidatura, mediante abate de tratores de rodas com pelo menos 14 anos de idade, à data de 31-12-2022, que se encontrem registados em nome do beneficiário. O custo total elegível é determinado pelo produto do custo unitário pela potência do trator de rodas a adquirir (kW), sujeito aos valores máximos previstos na OTE N.º 182 / 2023.
Condições de acesso
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Beneficiários têm de deter um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor;
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Projetos de montante de investimento igual ou inferior a € 50.000 que apresentem coerência técnica, económica e financeira a ser avaliado em sede de modelo de análise;
Níveis e taxas de apoio
Os apoios são concedidos para investimentos até 50.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis de 50% do investimento total elegível.